Quer se destacar na advocacia cível e empresarial? Descubra o que se estuda na Pós-Graduação Modular em Direito Privado da FADEG/MeuCurso e monte sua grade.

Atenção! A OAB alterou o calendário de exames. Confira as novas datas das provas objetivas e práticas para o 47º, 48º, 49º e 50º Exame de Ordem Unificado.

Confira o resultado preliminar e o gabarito definitivo da 1ª fase do 46º Exame da OAB. Veja como consultar a lista da FGV e o prazo para recursos!

Entenda o impacto do Tema 1.210 do STJ na desconsideração da personalidade jurídica. Veja por que a insolvência não autoriza atingir os bens dos sócios.

Confira a decisão do STJ que validou a regulamentação da Anvisa para o cultivo medicinal da cannabis no Brasil. Veja as regras e os impactos jurídicos.

Coronel acusado de feminicídio da própria esposa deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. Entenda o entendimento do STM sobre a competência da Justiça Comum em crimes dolosos contra a vida de militares.

Estabelecimento usou câmeras de segurança para expor a vida íntima de uma cliente e foi condenado por danos morais. Entenda os limites legais do monitoramento.

O TJSP condenou um hospital a pagar R$ 100 mil em danos morais após falha no atendimento médico resultar na morte de gêmeos. Entenda a decisão e a responsabilidade civil.

Trabalhador que pediu demissão do emprego anterior e foi dispensado no mesmo dia pela nova empresa será indenizado. Veja a decisão do TST sobre promessa de emprego.

Vai prestar a 2ª Fase do 46º Exame da OAB? Tire suas dúvidas sobre marcação de Vade Mecum, pontuação, materiais permitidos e como garantir sua aprovação.