O TST decidiu que a citação judicial via WhatsApp é válida mesmo que o destinatário alegue não ter lido a mensagem. Entenda o impacto da fé pública do oficial.

O STJ fixou tese (Tema 1295) proibindo operadoras de saúde de limitar sessões de terapia multidisciplinar para transtornos globais do desenvolvimento. Confira os detalhes.

O Presidente Lula sancionou a nova lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. Entenda o cronograma de aumento (2027-2029), quem tem direito, estabilidade e o novo salário-paternidade. Confira os detalhes!

Confira o resultado definitivo da 2ª fase do 45º Exame da OAB divulgado pela FGV. Acesse a lista de aprovados, espelho de correção e respostas aos recursos.

Decisão do TST sobre reintegração de empregado da Casa da Moeda após demissão coletiva de 212 trabalhadores pode abrir precedente para ações individuais e gerar impacto jurídico relevante.

Descubra como o Método de Convergência pode acelerar sua aprovação em concursos públicos. Evite erros comuns, organize seus estudos e aumente suas chances de conquistar a estabilidade.

Carf decide, por voto de qualidade, que a adição de álcool anidro à gasolina não gera créditos de PIS e Cofins. Entenda os fundamentos e os impactos da decisão.

Descubra os temas que mais caem na 1ª fase da OAB com base nos últimos 5 exames da FGV. Veja as disciplinas mais cobradas, os assuntos recorrentes e como otimizar seus estudos para garantir a aprovação no 46º Exame de Ordem.

A OAB publicou o edital de repescagem do 46º Exame de Ordem. Veja quem pode participar, como funciona e prepare-se para a 2ª fase com mais chances de aprovação.

Faltam 30 dias para a OAB! Descubra como usar simulados, cronogramas e a Jornada da Aprovação do MeuCurso para garantir seus 40 pontos no 46º Exame.