Tag: direito do consumidor
Responsabilidade Civil Bancária e Fraudes Digitais: Análise da Decisão do STJ Sobre Golpe do Pix Iniciado em Rede Social
A decisão do STJ sobre golpe do Pix iniciado em rede social reacende o debate sobre responsabilidade civil bancária em fraudes digitais. Entenda os fundamentos jurídicos e os impactos da decisão.
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O STJ consolidou no Tema 1.258 que a notificação ao consumidor sobre cadastros pode ser feita por e-mail ou SMS. Confira as regras de comprovação e o impacto dessa decisão no CDC.
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Entenda como a Black Friday intensifica desafios no consumo digital e por que a especialização em Direito Consumerista é essencial na proteção de consumidores e empresas.
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