Preocupação no STJ com Flexibilização da Súmula 343 do STF
A flexibilização da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) tem gerado inquietação no meio
Leia maisTudo que você precisa saber para ser aprovado no 42º Exame da OAB
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o calendário completo do Exame de Ordem
Leia maisComo estudar para a segunda fase da OAB
Após passar pelos anos de graduação, a expectativa do graduando em Direito é o exame
Leia maisJustiça Condena Empresa por Falsa Promessa de Emprego e Vende Curso para Jovem
A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma
Leia maisSTF decreta: Denúncia de Tratados Internacionais Exige aprovação do Congresso
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que a denúncia de tratados internacionais pelo Presidente
Leia maisCNJ Autoriza Inventário Extrajudicial com Herdeiro Menor Incapaz
A partir desta terça-feira, 20, o CNJ deu um passo importante para desburocratizar o processo
Leia maisMP/SP: Novo concurso autorizado para analista jurídico
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) deu um importante passo em sua
Leia maisSTJ: Publicado edital com vagas para analista judiciário!
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou o tão aguardado edital para o concurso público
Leia maisEntenda a Decisão do STJ sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu um importante recurso sobre a desconsideração da
Leia maisA Justiça Brasileira Finalmente Aceita a Máxima do “Não é Não”
Essa semana, o Superior Tribunal de Justiça tomou uma decisão histórica: após o “não”, qualquer
Leia mais