Concursos: mais de 236 mil vagas estão previstas para o próximo ano, além de 170 editais espalhados por todo o Brasil. O momento é de retomada. #1: CGU Com salários […]
Regime de convivência: aumento de pedidos de suspensão
Com a pandemia, os tribunais tiveram aumento de pedidos para a suspensão do regime de convivência. Na maioria dos casos, é devido os pais não respeitarem o isolamento e frequentarem […]
Aposentadoria: mudanças que não foram noticiadas
Desde 2019 que a Reforma da Previdência está em vigor, e muitas mudanças aconteceram na aposentadoria. Elas não foram apenas nas aposentadorias comuns, como em outras que não foram tão […]
Tributário na 2ª fase do XXXIV Exame com menos peças cobradas
Você já optou por Tributário porque tem um número menor de peças? No edital do XXXIV Exame de Ordem o número de possíveis peças cobradas em Tributário foi ainda mais […]
Lei Mariana Ferrer: proteção para vítimas de crimes sexuais
A Lei Mariana Ferrer, nº 14.245, foi sancionada e proíbe humilhação em audiências. Ela protege vítimas de crimes sexuais de atos contra a sua integridade moral e psicológica durante o […]
Concurso MP SP: aprovado projeto para 600 novas vagas
Concurso MP SP: foi aprovado na última terça-feira (23 de novembro) o projeto de lei complementar 22/2019 que cria 600 vagas para o cargo de analista jurídico. O preenchimento dessas […]
Qual a relação: Direito tributário e Economia comportamental?
Existe uma aproximação da análise do Direito Tributário e economia comportamental? A resposta é sim, tem relevância no conhecimento da força, direta e indireta, das estruturas normativas tributárias que são […]
Quais os direitos do Consumidor na Black Friday?
A Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro todo ano, é uma data relevante para o comércio nacional, mas muitos consumidores não sabem quais são seus direitos na […]
Eireli: esse é realmente o seu fim
A Lei 14.195/2021 acabou com as EIRELI (empresas individuais de responsabilidade limitada) e diante disso, os empresários são automaticamente migrados para comporem SLU – Sociedades Limitadas Unipessoais. Esse tipo societário, […]
Queda das redes: como pode prejudicar os negócios?
As redes digitais, como aplicativos de mensagens instantâneas e sociais, são pilares de contatos de muitas empresas de diversos segmentos, usadas como plataformas para fins comerciais de comunicação e vendas […]